NOTÍCIAS – TER – 17/03/2026

Acontece amanhã, em Arraial do Cabo, ação especial pela Semana do Consumidor 2026 com um mutirão de renegociação de dívidas com a participação das concessionárias Enel e Prolagos. O atendimento será das 9h30 às 17h, na sede do Procon, localizada na Rua Ezer Teixeira de Melo, nº 5, Praia dos Anjos. Os interessados devem comparecer ao local portando documentos pessoais e faturas ou comprovantes relacionados à dívida, para facilitar o atendimento e a análise das negociações.

Em Cabo Frio, estão abertas vagas para cursos de qualificação profissional sobre hotelaria, digitação, internet e mídias sociais, destinadas à população LGBTI+ da cidade. Os cursos são gratuitos e os interessados podem obter o encaminhamento para a inscrição na Superintendência LGBTI+, localizada no Terminal de Transatlânticos. Outras informações podem ser obtidas pelo 99899-7915.

Entra em vigor hoje a lei que protege crianças e adolescentes na internet. O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, passa a valer para todo produto ou serviço digital que possa ser acessado por crianças ou adolescentes, independentemente do setor ou modelo de negócio. Alguns trechos ainda precisam de regulamentação para detalhar atribuições e formas de aplicação da lei. O decreto com essas regras deve ser publicado ainda nesta terça-feira. A partir de hoje, a nova legislação proíbe a autodeclaração de idade em sites e serviços digitais restritos a maiores de 18 anos, exige que redes sociais ofereçam versões sem conteúdos proibidos ou publicidade direcionada e que contas de menores de 16 anos sejam vinculadas às de seus responsáveis, entre outras diretrizes.  

Acontece amanhã, em Saquarema, uma programação especial em celebração ao Dia do Burro, com o tema “A Importância do Burro na Cultura e no Desenvolvimento Rural Brasileiro”.  O evento será no bairro Madressilva, no Campo do Grêmio, das 9h às 12, com diversos serviços gratuitos voltados aos produtores e aos animais, como medicação antiparasitária, avaliação clínica, vacinação antirrábica e tosquia.

Acontece hoje, às 15h, em Búzios, a Roda de Conversa: Saúde das Mulheres Quilombolas Buzianas. O encontro será na Rede Observatório, que fica na Av. 12 de Novembro, 12740, em Baía Formosa.

Araruama terá amanhã o evento “Elas pelo amanhã: Mulher, sustentabilidade e ação”, das 9h às 16h, na Praça Antônio Raposo, no Centro. A iniciativa vai reunir atividades culturais, serviços públicos, ações de saúde e iniciativas ambientais gratuitas. A programação contará com desfile de moda sustentável, apresentações culturais, além de acesso a diversos serviços, como aferição de pressão, teste de glicose, vacinação, entre outros atendimentos. 

Em Cabo Frio, os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda 2026, relativo aos rendimentos recebidos no exercício de 2025, já estão disponíveis. A emissão on-line pode ser feita por meio de uma ferramenta de consulta no link https://egov.cabofrio.rj.gov.br/. O acesso via portal reúne diversos serviços destinados aos servidores e demais cidadãos. Com a ferramenta os servidores poderão ter acesso a funcionalidades como emissão de contracheque, consulta da ficha financeira, visualização da ficha cadastral, atualização de e-mail, além do comprovante de rendimento para IRPF.

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