Acontece hoje, às 17h, no Centro Cultural Manoel Camargo, em Arraial do Cabo, um atendimento presencial para orientar agentes culturais e esclarecer dúvidas sobre o Edital Municipal nº 01/2026 – Fomento às Apresentações e Exposições Artísticas e Culturais. A iniciativa é uma oportunidade para quem pretende participar do edital e precisa de orientação sobre o processo de inscrição, documentação, elaboração da proposta ou demais informações previstas na chamada pública. As inscrições para o edital seguem abertas até o dia 8 de outubro, exclusivamente pela plataforma cultura.arraial.rj.gov.br. Ao todo, serão destinados R$ 100 mil em recursos municipais, com 20 propostas selecionadas, no valor de R$ 5 mil cada.
Foi prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS 2026) em Saquarema. Os contribuintes que possuem débitos com o município terão até o dia 30 de novembro para aderir ao programa, que oferece condições facilitadas para a regularização das dívidas. Podem participar do REFIS pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2025. Para aderir ao programa, é necessário estar em dia com os tributos referentes ao exercício de 2026. Podem ser incluídos débitos cobrados oficialmente ou não, inscritos ou não em dívida ativa, objeto de ações judiciais ou não, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa. A maior parte dos débitos que podem ser parcelados é referente ao IPTU. Também estão incluídas dívidas relacionadas a outros tributos municipais e obrigações junto à prefeitura, como ISS, ITBI e Foro. O pagamento das dívidas por meio do REFIS pode ser feito em até 60 parcelas, com desconto de 10% nas multas e nos juros. Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto nas multas e juros será de 100%. O valor mínimo da parcela é de R$ 70 para pessoas físicas e R$ 120 para pessoas jurídicas. A adesão ao REFIS 2026 pode ser feita até 30 de novembro, no Setor de Dívida Ativa, localizado na Rua Coronel Madureira, 11, no Centro, ao lado da Prefeitura de Saquarema.
Escritores de Saquarema podem se inscrever para participar da Feira Literária Internacional da cidade, que será entre os dias 11 e 20 de novembro. Para se inscrever, o escritor deve preencher o formulário disponível no link https://saquarema.colab.re/service/6abd1922705db301044fd467, até quinta-feira, dia 08. Pelo chamamento, poderão ser convocados até 100 (cem) escritores moradores de Saquarema há mais de 5 anos, para realização de exposição e venda de livros, no espaço denominado “Espaço do Autor”, de acordo com os termos do Edital. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas pelo autor.
O Forte São Mateus será iluminado de rosa para marcar a abertura do “Cabo Frio Celebra Rosa”, programação especial em alusão ao Outubro Rosa. O evento começa hoje às 17h30, no Canto do Forte, aberto ao público. Além do acendimento da iluminação especial, a abertura terá uma programação cultural.
A Vigilância Sanitária de Cabo Frio passa a contar com o sistema de renovação de licenças sanitárias 100% digital. Pelo novo sistema, é possível anexar os documentos solicitados e acompanhar todo o processo de forma on-line. Para isso, a Vigilância Sanitária enviará, por e-mail, um link de acesso ao sistema.