Em Iguaba Grande, para marcar o Movimento da Luta Antimanicomial, acontece amanhã o evento “Trem da Liberdade: Trilhos da Luta Antimanicomial”, na Praça da Estação, a partir das 10h. Aberto ao público, o evento contará com uma Mostra de trabalhos manuais de usuários dos serviços de saúde mental, lançamento do livro “Medicina Alternativa do Elson – Receitas Medicinais do Papaizão”, atendimentos de saúde, oficinas de trança, gastronomia e outras ações interativas.
Atenção MEI: Termina no dia 31 de maio o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) enviarem à Receita Federal a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI), referente ao ano de 2024. O procedimento é obrigatório para manter o CNPJ regularizado, ainda que a empresa do MEI não tenha obtido faturamento no ano passado. Para fazer a declaração, basta acessar o Portal do Empreendedor e clicar em “Já sou MEI” e, em seguida, na opção “Declaração Anual de Faturamento”. Por fim, é preciso inserir o número do CNPJ e escolher o ano de referência. Feito isso, o MEI deve informar a receita total bruta e se houve a contratação de funcionários. Quem não enviar a declaração pode ser multado em R$ 50, valor que pode evoluir para até 20% de seu faturamento anual. Além da multa, também incide juros pelo tempo de atraso. O MEI também fica impedido de emitir certidões e documentos necessários para a regularização do seu negócio, como a Certidão Negativa de Débitos (CND).
Búzios abre amanhã a jornada “Búzios Protege”, com ações de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Até o dia 27 de maio, a programação inclui rodas de conversa nos CRAS, uma caminhada de mobilização no Centro da cidade e uma palestra com Lionel Borel, pai do menino Henri Borel, vítima de violência infantil, cujo caso teve grande repercussão nacional. As atividades são gratuitas e abertas à população. A jornada tem início amanhã, com rodas de conversa nos CRAS de José Gonçalves e da Rasa, a partir das 14h.
Iguaba Grande está com a campanha Faça Bonito, em referência ao Maio Laranja — mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O CRAS Adilson Lessa receberá uma atividade especial amanhã, com as crianças de 7 a 10 anos atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nos turnos da manhã e da tarde. No mesmo dia, às 14h, o CRAS Maria Oneida promove uma roda de conversa aberta à comunidade.
Em Arraial do Cabo, o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio convoca seus membros e sociedade civil para uma sessão extraordinária hoje, às 17h30, no Centro Cultural Manoel Camargo. Na pauta, a Política Nacional Aldir Blanc.
Búzios tem inscrições abertas para o Edital de Credenciamento de Pareceristas da Lei Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é constituir um banco de profissionais responsáveis pela análise técnica de projetos culturais que serão financiados com recursos do Governo Federal no município. O credenciamento é gratuito, aberto a profissionais de todo o país, e permanece disponível até a data limite de inscrições. Cada parecer técnico será remunerado no valor de R$ 60, enquanto análises de recursos receberão R$ 30 por parecer. O limite máximo por parecerista é de R$ 3.000 durante a vigência do credenciamento, que será de 12 meses, com possibilidade de renovação. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/Pite6pzx9KbFG5F59
O Carro preto da Polícia Federal volta a circular pela Região, e deflagrou hoje uma operação para apurar e reprimir casos de corrupção eleitoral envolvendo vereadores eleitos em Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. As investigações envolvem as eleições municipais de 2024 para cumprir sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral, nas residências dos investigados e nas Câmaras. Em Cabo Frio, a investigação aponta que cabos eleitorais de um dos candidatos a vereador foram conduzidos à sede da PF após suspeitas de compra de votos. Com o grupo, foram encontrados santinhos e uma quantia em dinheiro dividida em cédulas de R$ 100. A Polícia Federal obteve conversas que indicam práticas ilícitas, como o agendamento de consultas médicas em um hospital municipal como moeda de troca por votos, e a participação de um enfermeiro no esquema, em benefício de um candidato que foi eleito. Em São Pedro da Aldeia, um eleitor foi flagrado filmando a urna eletrônica no momento da votação a mando de um cabo eleitoral, no primeiro turno, com o objetivo de comprovar o voto e receber uma quantia de R$ 100. A PF descobriu que havia a promessa de pagamento no comitê de campanha do candidato eleito, localizado no bairro Mossoró.
Começa hoje e vai até quinta-feira, no MART, o 1º Festival Mestres do Povo em Cabo Frio. O evento será um grande encontro do folclore e da cultura popular, com a presença de pesquisadores, além de exposição, exibição de documentários e lançamento de catálogo inédito. A solenidade de abertura está marcada para hoje, 18h, e em seguida, acontece Palestra de Daliana Cascudo (Presidente do Instituto Câmara Cascudo). Às 20h, tem exibição do curta-metragem “10 Anos de Mestres do Povo”, além de homenagem aos Mestres Populares e lançamento do Catálogo de Filmes “A Opção pelo Popular” + Abertura da Exposição “Ricardo do Carmo – 40 Anos de Folclore”, exposição de fotografias, imagens, documentos, objetos, textos literários e artesanato.